VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A DOR ALÉM DO PARTO
BRUNA NERI SCHNEIDER
THAMARA OLIVEIRA BERNARDES
PP - Turma 62
Orientador: Prof. Tatiana Spreng da RochaPorto Alegre / 2016
Disponível na Biblioteca em formato pdf Caracterização da Violência Obstétrica
Atos caracterizadores da violência obstétrica são todos aqueles praticados contra a mulher no exercício de sua saúde sexual e reprodutiva, podendo ser cometidos por profissionais de saúde, servidores públicos, profissionais técnicos administrativos de instituições públicas e privadas.
CARÁTER FÍSICO: Ações que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico (de grau leve ou intenso), sem recomendação baseados em evidências científicas. EX: Privação de alimentos, interdição a movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina, cesariana eletiva sem indicação clínica, não utilização de analgesia quando tecnicamente indicada.
CARÁTER PSICOLÓGICO: Toda a ação verbal ou comportamental que cause na mulher um sentimento de inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional, medo, acuação, insegurança e dignidade. EX: Ameaças, mentiras, chacotas, piadas, humilhações, grosserias, chantagens, ofensas, omissão de informação, informações prestadas em linguagem pouco acessível, desrespeito ou desconsideração de seus padrões culturais.
CARÁTER SEXUAL: Toda a ação imposta à mulher que viole sua intimidade ou pudor, incidindo sobre o seu senso de integridade sexual e reprodutiva, podendo ter acesso ou não aos órgãos sexuais e partes intimas de seu corpo. EX: Episiotomia, assédio, exames de toque invasivos, constantes ou agressivos, lavagem intestinal, cesariana sem consentimento informado, ruptura ou deslocamento de membranas sem consentimento informado, imposição da posição supina para dar á luz, exames repetitivos dos mamilos sem esclarecimento e sem consentimento.
CARÁTER MATERIAL: Ações e condutas ativas e passivas com o fim de obter recursos financeiros de mulheres em processo reprodutivos, violando seus direitos já garantidos por lei, em beneficio da pessoa física ou jurídica. EX: Cobranças indevidas por planos e profissionais de saúde, indução a contratação de plano de saúde na modalidade privativa, sob argumentação de ser a única alternativa que viabilize o acompanhante.
CARÁTER MIDIÁTRICO: São as ações praticadas por profissionais através de meios de comunicações, dirigidas a violar psicologicamente mulheres em processos reprodutivos, bem como denegrir seus direitos mediante mensagens, imagens e outros signos difundidos publicamente, apologia as práticas cientificamente contra-indicadas, com fins sociais econômicos ou de dominação.
EX: Apologia a cirurgia cesariana por motivos vulgarizados e sem indicação científica, ridicularização do parto normal, merchandising de fórmulas de substituição em detrimento ao aleitamento materno, incentivo ao desmame precoce.
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Violência obstétrica - lei LEI Nº 17.097, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
