Desde 1996 todos os hospitais brasileiros são obrigados a ter um Comitê de Ética em Pesquisa para avaliar os aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos.
A principal função é a de salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. No Instituto de Cardiologia do RS – Fundação Universitária de Cardiologia as atividades do CEP iniciaram em 1991 e o registro foi obtido na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (associada ao Ministério da Saúde) em 1997.
Atualmente são 24 membros relatores constituídos por médicos, enfermeiras, nutricionistas, psicólogas, um religioso e uma pessoa da comunidade. Todos são escolhidos a cada três anos e se reúnem mensalmente para debater as pesquisas que estão sendo feitas no hospital e as dúvidas suscitadas.
O trabalho não é remunerado. O Comitê é autônomo, não subordinado ao Instituto, que preserva as características de independência para avaliar os aspectos éticos de cada pesquisa com total imparcialidade.
Em geral são 25 trabalhos por mês distribuídos entre os relatores que utilizam a resolução 196/1996 e complementares como parâmetro.
Fonte: CEP - IC/FUC
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