Direitos e deveres do cidadão

Quais os direitos e deveres do cidadão?

Toda Política

https://www.todapolitica.com/direitos-deveres-cidadao/

Direitos e deveres do cidadão

http://cidadaoalerta.org.br/conteudo.php?id=36

Declaração Universal dos Direitos do Homem

http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem.pdf

Direitos das Mulheres

UFRGS

http://www.ufrgs.br/nucleomulher/direitos.php

Direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto
https://www.mulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Cartilha-Direitos-Humanos-das-Mulheres-na-Gravidez-e-no-Parto.pdf

Estatuto da Criança e do Adolescente
Blog da Biblioteca do IC/FUC

https://bibliotecaicfuc.blogspot.com/search/label/Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente

Estatuto do Idoso
Blog da Biblioteca do IC/FUC
https://bibliotecaicfuc.blogspot.com/2019/12/estatuto-do-idoso.html

SUS - direitos e deveres
Blog da Biblioteca do IC/FUC
https://bibliotecaicfuc.blogspot.com/2017/06/sus-livros-e-cartilhas.html

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (3a. edição)

Ministério da Saúde

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_direitos_usuarios_saude_3ed.pdf

Carta dos direitos dos usuários da saúde (2a. edição)

Ministério da Saúde

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf

PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html

Para abrir em pdf: clique aqui

Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários das Unidades de Saúde da SMS

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/cartilha_direitos_deveres_sus.pdf